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MODIFICA o §6º DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI – E 004/2020.

MODIFICA o §2º DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI – E 004/2020.

INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS FORMAIS E INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ / RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes (LDO 2021)para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2021 e dá outras providências

Institui o Programa de Crédito Emergencial do Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.671/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (EPI)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.671/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELISA MARIA SILVA DE AZEVEDO PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ,MUNICIPAL Nº 4.671/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei 4671/2019 de 30 de Dezembro de 2019, com vistas a abertura de crédito Especial e da outras providências

Estima receita e fixa despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-005/2019 (EMENDA Nº008/Marcel Silvano) ASSUNTO: VETO PARCIAL AO ARTIGO 1º-C DO PLC NºE-005/2019, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-005/2019 (EMENDA Nº001/ Dr. Eduardo Cardoso) ASSUNTO: VETO PARCIAL AO ARTIGO 1º-D DO PLC NºE-005/2019, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-005/2019 (EMENDA Nº003/ Dr. Eduardo Cardoso) ASSUNTO: VETO PARCIAL AO ARTIGO 1º-F DO PLC NºE-005/2019, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-005/2019 (EMENDA Nº005/ Dr. Eduardo Cardoso) ASSUNTO: VETO PARCIAL AO ARTIGO 1º-H DO PLC NºE-005/2019, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-005/2019 (EMENDA Nº006/ Dr. Eduardo Cardoso) ASSUNTO: VETO PARCIAL AO ARTIGO 1º-I DO PLC Nº E-005/2019, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º E-016/2019 (EMENDA N.º 016 MAXWELL VAZ) ASSUNTO: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º NA LEI COMPLEMENTAR N° 293/2020, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES, DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

CRIA O PROGRAMA “PREVENÇÃO ATIVA” NAS UNIDADES ESFs (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DE MACAÉ-RJ

CRIA O PLANO DE RESILIÊNCIA DE MACAÉ DE MACAÉ-RJ

DENOMINA RUA ELMO SODRÉ, A ANTIGA RUA 42 NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, BAIRRO PARQUE UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DISPONIBILIZAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CADEIRAS DE RODAS PARA A UTILIZAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ NABAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HABITAR BRASIL, BAIRRO BOTAFOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA ARLINDO MEDEIROS, A PRAÇA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, BAIRRO PARQUE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, SITUADO NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CONTRATAÇÃO DE JOVEM OU ADOLESCENTE APRENDIZ POR TODA EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS A OBRAS, SERVIÇOS OU CONCESSÕES ACIMA DE CEM MIL REAIS, COMO PRÁTICA DE FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO E/OU SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU QUE FRAUDAREM A BOMBA DE COMBUSTÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia

Dia Municipal de Conscientização da Lupus

ADICIONA O INCISO VII AO ART. 2º DA LEI Nº 3.399/2010 QUE INSTITUI O COLÉGIO DE APLICAÇÃO – FUNEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, NO SUBDISTRITO AJUDA DE CIMA.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM POSTES EXTERNOS A UNIDADE CONSUMIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3.490/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA QUADRA SIDAMAIÁ OLIVEIRA GONÇALVES LOCALIZADA NO COLÉGIO ESTADUAL MUNICIPALIZADO RAUL VEIGA NO 4º DISTRITO DE MACAÉ, GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica denominado o passeio público, no Bairro Imbetiba da seguinte forma: I – “Passeio Wanderley Gil”, passeio público localizado na Avenida dos Jesuítas (toda extensão do passeio público compreendido sobre a vala da referida Avenida dos Jesuítas.). Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.