Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

29/05/2020

Número do Protocolo

819

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes (LDO 2021)para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2021 e dá outras providências

    Indexação

    Observação

      Audiência(s) Pública(s)