Matérias da Ordem do Dia (54ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.

DENOMINA ESTRADA JURACY DA CUNHA SOBRINHO

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFESSORA ELISABETE AZEVEDO DIAS BRANDÃO A ATUAL ESCOLA NA TRAVESSA LIMA RAZÃO S/Nº NO BAIRRO LAGOMAR

Requer a Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32• BPM, informações acerca da possibilidade de realizar um estudo para a instalação de um Posto Policial na Imbetiba de Macaé.
JUSTIFICATIVA: Segundo relatos, o local necessita de um posto de policial para dar segurança aos moradores, pois estão acontecendo diversos assaltos durante o dia, e diversas reclamações dos comerciantes sem proteção.

Substituição de Poste

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações de um estudo técnico para interromper o trafego de caminhões pesados na rua Tenente Celio sentido São Marcos, liberando apenas o trafego na rua Tenente Celio no sentido Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé.

isenção de pagamento de IPTU do ano corrente (2020)

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de quadra de areia para esportes na localidade do Sana no município de Macaé-RJ.