Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 34 número: 50
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.01 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
FUNÇÃO: 08 Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0038 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 021 Educação, Cultura e Paz
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 20.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 20.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.01 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
FUNÇÃO: 08 Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0038 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 021 Educação, Cultura e Paz
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 20.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 20.000,00