Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 57 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
57
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Macrodrenagem/canalização de vala pluvial na Rua Leôncio Rodrigues, no Bairro Virgem Santa. É uma obra de saúde pública, de
mobilidade e que mudará totalmente a realidade social da localidade.
mobilidade e que mudará totalmente a realidade social da localidade.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 43 número: 57
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 17 Saneamento
SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0036 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 073 Urbanização de Logradouros
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 10.000.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 17 Saneamento
SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0036 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 073 Urbanização de Logradouros
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 10.000.000,00