Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para Professores.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 14 número :41
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior
FUNÇÃO: 12 Educação
SUBFUNÇÃO: 364 Ensino Superior
PROGRAMA: 0024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 249 Gestão do Centro de Extensão Universitária
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.20.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
FONTE DE RECURSO: 003 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 50.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 50.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior
FUNÇÃO: 12 Educação
SUBFUNÇÃO: 364 Ensino Superior
PROGRAMA: 0024 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 249 Gestão do Centro de Extensão Universitária
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.20.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
FONTE DE RECURSO: 003 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 50.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 50.000,00