Matérias da Ordem do Dia (43ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Emenda Modificativa: Urbanização das Malvinas

Emenda Aditiva: Urbanização do bairro Vila Moreira

Emenda Modificativa: Urbanização do Novo Cavaleiros e Vale Encantado

Emenda Aditiva: Duplicação da Ponte da Barra.

Emenda Aditiva: Asfaltamento da Estrada de Serra da Cruz

Emenda Aditiva: Urbanização do bairro Imburo e Aterrado do Imburo

Emenda Aditiva: Asfaltamento da Estrada entre o Arraial do Sana e a Cabeceira do Sana.

Emenda Aditiva: Manilhamento no Canal do Horto

Emenda Aditiva: Asfaltamento da Estrada entre o Portal do Sana e o Arraial do Sana.

Emenda Aditiva: Urbanização do bairro Horto

Necessidade de URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO LAGOMAR, considerando a importância daquele espaço que no momento encontra-se destruído pelo avanço do mar.

Necessidade de URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PARQUE AEROPORTO – CONHECIDO COMO BAR DO COCO. Insta salientar a importância daquele espaço para eventos culturais, esporte e lazer.

Necessidade de URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CANAL MACAÉ X CAMPOS NO BAIRRO BARRA, BRASÍLIA E PARQUE AEROPORTO.

URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CARIOCA I E II.

NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BARRA E BRASÍLIA DE MACAÉ (com substituições das redes de esgotos e das galerias de águas pluviais, calcetamentos ou asfaltamentos em todas as ruas, padronizações das calçadas com rampas de acessibilidades e dentre outras). CONSIDERANDO QUE HÁ ANOS OS BAIRROS CARECEM DE UMA BOA INFRAESTRUTURA. OS MORADORES CLAMAM POR MELHORIAS NESSES BAIRROS.

NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA FRONTEIRA. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DESTE BAIRRO SOFREM CONSTANTEMENTE COM A RESSACA DO MAR QUE INVADE AS RUAS E DESTROEM CASAS DESALOJANDO FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.



NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA FRONTEIRA. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DESTE BAIRRO SOFREM CONSTANTEMENTE COM A RESSACA DO MAR QUE INVADE AS RUAS E DESTROEM CASAS DESALOJANDO FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.



NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA FRONTEIRA. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DESTE BAIRRO SOFREM CONSTANTEMENTE COM A RESSACA DO MAR QUE INVADE AS RUAS E DESTROEM CASAS DESALOJANDO DE FAMÍLIAS.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA EXTENSÃO DA LINHA AZUL, NA ALTURA DO BAIRRO PARQUE EBENÉZER. CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS MORADORES ATRAVESSAREM ESSA LINHA.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA EXTENSÃO DA LINHA AZUL, NA ALTURA DO BAIRRO VERDES MARES. CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS MORADORES ATRAVESSAREM ESSA LINHA.

IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ENTRADA DA NOVA HOLANDA (AO LADO DO TÚNEL), NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A DESCIDA DO CORETO (AO LADO DO TÚNEL), NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

IMPLANTAÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA ESTRADA MACAÉ X GLICÉRIO, EM FRENTE E NA ESQUINA DA RUA ALFREDO FERNANDES COELHO. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES HÁ ANOS REIVINDICAM ESSE SERVIÇO PÚBLICO.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS BALNEÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

NECESSIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NABOR BRAGANÇA (PRAÇA BEIRA RIO), NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. CONSIDERANDO QUE NO LOCAL VÁRIAS CRIANÇAS E JOVENS PRATICAM ESPORTES PELOS PROJETOS DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA NABOR BRAGANÇA (PRAÇA BEIRA RIO), NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO, PINTURA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM TROCA DE ALAMBRADOS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES.

NECESSIDADE DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO BAIRRO BRASÍLIA/BARRA DE MACAÉ, NO QUE TANGE A PINTURA, JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO PARQUE E MANUTENÇÃO EM GERAL EM TODA PRAÇA.

URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE EBENÉZER DE MACAÉ. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DO BAIRRO CLAMAM POR ESSE SERVIÇO PÚBLICO.

URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MORADA DO AEROPORTO DE MACAÉ. O BAIRRO FICA ENTRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E O BAIRRO PARQUE AEROPORTO. OS MORADORES DO BAIRRO CLAMAM POR ESSE SERVIÇO PÚBLICO.

NECESSIDADE DE UMA AMPLA COBERTURA FIXA NO CAIS DO MERCADO DE PEIXES DE MACAÉ. CONSIDERANDO QUE AS TENDAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL É UMA ESTRUTURA PARA USO TEMPORÁRIO, E NO PERÍODO DE VENTOS FORTES A MESMA SE DETERIORAM, DEIXANDO OS PESCADORES TRABALHAREM NO TEMPO.

IMPLANTAÇÃO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – PIDES NA PRAÇA NABOR (PRAÇA BEIRA RIO) E PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, COM OBJETIVO DE OFERECER PRÁTICAS DE ESPORTES AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES NO PERÍODO QUE NÃO SE ENCONTRAM NA ESCOLA.


IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – PIDES NA PRAÇA NABOR (PRAÇA BEIRA RIO) E PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, COM OBJETIVO DE OFERECER PRÁTICAS DE ESPORTES AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES NO PERÍODO QUE NÃO ENCONTRAM-SE NA ESCOLA.

NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DORALICE DE FREITAS, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO DE MACAÉ. CONSIDERANDO QUE NO LOCAL VÁRIAS CRIANÇAS E JOVENS PRATICAM ESPORTES PELOS PROJETOS DA COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.

COBERTURA DO CANAL DO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NOS MOLDES DA OBRA FEITA NO CANAL DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO VILLAGE PARK, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, COM INSTALAÇÃO DE QUADRAS, PARQUE INFANTIL E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE UM ESPAÇO DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO 24 HORAS PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA PRINCIPAL DA FRONTEIRA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL MARQUES MONTEIRO, NO BAIRRO FRONTEIRA DE MACAÉ.

Reforma das duas passarelas subterrâneas (túneis), localizadas na Rodovia Amaral Peixoto, no Bairro Barra de Macaé.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA PONTE VELHA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE PEDESTRE, QUE LIGA A BARRA E O CENTRO DA CIDADE DE MACAÉ.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA PONTE DA NOVA HOLANDA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, LOCALIZADA NA RUA AURÉLIO CRISTINIANO DA SILVA, QUE LIGA O BAIRRO BARRA E NOVA HOLANDA DE MACAÉ.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA ENTRE O CANAL MACAÉ X CAMPOS QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARIOCA II À VILA BADEJO.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA NOVA HOLANDA, LOCALIZADA NA RUA 1, NO BAIRRO NOVA HOLANDA DE MACAÉ.

DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO NO CANAL MACAÉ X CAMPOS.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para ampliação, modernização e reestruturação do prédio e dos serviços prestados pelo CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, localizado na Estrada do Caminho, s/n, Ajuda de Baixo, Macaé/RJ, de modo a entregar serviço público digno e de qualidade aos cidadãos idosos. Importante que políticas públicas de proteção ao idoso sejam garantidos pelo Poder Público Municipal.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para ampliação, modernização e reestruturação do Centro Municipal de Atenção à Infância e Adolescência – CEMAIA, programa já existente e com verba encaminhada anualmente. Porém, com extrema necessidade de ser revigorado, de modo a prestar serviço público digno aos infantes que lá são assistidos.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a criação de espaço público que sirva como Centro Municipal de Cuidado dos Animais, um local capaz de receber, manter e cuidar dos animais recolhidos das ruas, inclusive com atendimento veterinário, até o seu destino adequado e definitivo (como doação).

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para ampliação, modernização e reestruturação dos diversos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, programa já existente e com verba encaminhada anualmente. Porém, com extrema necessidade de ser revigorado, de modo a prestar serviço público digno aos cidadãos em vulnerabilidade social.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização dos bairros Ajuda de Cima e Ajuda de Baixo, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Parque Duque de Caxias, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do Ilha Colônia Leocádia, considerada Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-12), incluindo-se, nesse contexto, obras de saneamento básico, além da revitalização e proteção do Estuário da região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Lagomar, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico e a urbanização/revitalização da Orla da região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para ampliação, modernização e plena ativação do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, com reativação das câmeras de segurança das vias e demais espaços públicos do Município de Macaé. Importante, também, que a Gestão Municipal adote as medidas necessárias para facilitar o diálogo em tempo real das forças de segurança, como, por exemplo, a criação de gabinete fixo com representantes da Guarda Municipal de Macaé, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro São José do Barreto, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Piracema, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de drenagem e saneamento básico na região.

Modifica Meta Fiscal do anexo de metas e prioridades, do Projeto de Lei E- 003/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano e 2021 e dá outras providências - nº 21/2020

Modifica Meta Fiscal do anexo de metas e prioridades, do Projeto de Lei E- 003/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano e 2021 e dá outras providências. - nº 20/2020

Macrodrenagem/canalização de valas pluviais de logradouros.
SANEAMENTO BÁSICO – DRAGAGEM DE RIOS, LAGOS E CANAIS

Infraestrutura e Pavimentação de logradouros
AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para ampliação, modernização e reestruturação da política pública de fomento ao turismo macaense, principalmente para desenvolver a região serrana e litorânea para o ecoturismo, turismo de aventura, rural, de esportes e cultural.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Botafogo, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico e pavimentação na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Novo Botafogo, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico e pavimentação na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Cajueiros, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Planalto da Ajuda, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico na região.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a urbanização/revitalização do bairro Santa Mônica, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras de saneamento básico na região.

DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO NO CANAL MACAÉ X CAMPOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA ENTRE O CANAL MACAÉ X CAMPOS, QUE LIGA O BAIRRO BRASÍLIA E NOVA HOLANDA, EM FRENTE A RUA AUGUSTO BRAGA E O ESTALEIRO.

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS E DO PASSEIO CENTRAL DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para ampliação, modernização e reestruturação das Unidades de Pronto Atendimento, Unidades de Saúde Básica, Estratégias de Saúde da Família e demais Postos de Saúde, de modo a aproximar o serviço de atenção básica à saúde aos cidadãos macaenses, com objetivo de reduzir, preventivamente, o surgimento de doenças graves. O Ministério da Saúde* orienta que a atenção primária deve ser amplamente distribuída, com unidades de pequeno porte, o mais próximo possível de onde os usuários vivem e trabalham, tendo como sua principal característica a descentralização. Entretanto, para que o serviço de saúde básica seja de excelência, as unidades de pequeno porte devem ser bem estruturadas, dando ao profissional condições para exercer plenamente a sua função.
*Fonte: http://www.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/17/3-Revisao-Aten----o-Especializada.pdf

Cria-se Emenda à LDO de 2021 com objetivo de traçar metas e prioridades para a criação de projeto, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER/RJ, para a plena recuperação da Ponte do Baião, que liga a Bicuda a Rio Dourado.

NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO FRONTEIRA, COM SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALCETAMENTO OU ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DENTRE OUTRAS COISAS.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES QUE PEDEM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA HÁ ANOS.

NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃOE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BOTAFOGO, COM SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALCETAMENTO OU ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DENTRE OUTRAS COISAS.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES QUE PEDEM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA HÁ ANOS.

NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃOE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BARRETO, COM SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALCETAMENTO OU ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DENTRE OUTRAS COISAS.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES QUE PEDEM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA HÁ ANOS.

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – PIDES – NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO FRONTEIRA, COM OBJETIVO DE OFERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO, ATIVIDADES QUANDO NÃO SE ENCONTRAREM EM HORÁRIO ESCOLAR

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – PIDES – NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO BARRETO, COM OBJETIVO DE OFERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO, ATIVIDADES QUANDO NÃO SE ENCONTRAREM EM HORÁRIO ESCOLAR

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – PIDES – NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO BOTAFOGO, COM OBJETIVO DE OFERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO, ATIVIDADES QUANDO NÃO SE ENCONTRAREM EM HORÁRIO ESCOLAR

O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL NO AUXÍLIO SOCIAL.

A segurança pública é fundamental para o cidadão, uma forma de dar melhor qualidade de vida é assegurar ao contribuinte, condições de combate à violência.

O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado.

Um complexo de atendimento com diferentes equipes especializadas para atendimento ao idoso, com atividades físicas e outros atendimentos ligados a qualidade de vida e bem estar da melhor idade.

O INCENTIVO AO TRABALHO É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO DE UM MUNICÍPIO.

O INCENTIVO AO TRABALHO É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO DE UM MUNICÍPIO.

O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado.

O esporte melhora a condição cardiovascular dos praticantes, aprimora a força, a agilidade, a coordenação motora, o equilíbrio e o repertório motor. No aspecto social, o esporte proporciona a oportunidade de sociabilização entre pessoas com e sem deficiências, além de torná-lo mais independente no seu dia a dia. Isso sem levar em conta a percepção que a sociedade passa a ter das pessoas com deficiência, acreditando nas suas inúmeras potencialidades.

A segurança pública é fundamental para o cidadão, uma forma de dar melhor qualidade de vida é assegurar ao contribuinte, condições de combate à violência.

O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL EM AUXÍLIO SOCIAL.

O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NO ANTIGO PRÉDIO DA CEASA - BARRA DE MACAÉ

MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NO PARQUE DA CIDADE

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ITINERANTES NOS BAIRROS E DISTRITOS DE MACAÉ

CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO ANEXO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ENGº MAURÍCIO SOARES BITTENCOURT

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA LINHA AZUL (AV. LACERDA AGOSTINHO)

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADÃO DE PEDESTRES SOBRE CANAL DOS JESUÍTAS - TRECHO AVENIDA RUI BARBOSA (SUBIDA DO VIADUTO) À LINHA FÉRREA.

CONSTRUÇÃO DE UM ESTÚDIO MUNICIPAL DE ÁUDIO E MÚSICA

Dispõe sobre as Diretrizes (LDO 2021)para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2021 e dá outras providências