Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MACAÉ.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 128 número: 38
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
FUNÇÃO: 26 Transporte
SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0041 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 153 Obras de Infraestrutura Urbana
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
FUNÇÃO: 26 Transporte
SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0041 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 153 Obras de Infraestrutura Urbana
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00