Matérias da Ordem do Dia (64ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Marcel Silvano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA NOVO CAVALEIROS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Julinho do Aeroporto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Maxwell Vaz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Marvel Maillet
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Marvel Maillet
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRUNO JOAQUIM ASSUMPÇÃO DE SOUZA - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Marvel Maillet
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - . FÁBIO LUIZ TEIXEIRA PIMENTEL - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 448 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pagamento do 13º das Auxiliares de Serviços Escolares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUER ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que informe, com urgência, à Câmara Municipal de Macaé, quais os procedimentos estão sendo adotados para aquisição de lotes da vacina de imunização contra COVID-19, bem como qual foi a resposta do INSTITUTO BUTANTAN ao ofício GAB/PMM nº 067/2020, de 1º de outubro de 2020, por meio do qual se requereu a contratualização entre Instituto e Município, para aquisição de 500 mil unidades de vacina contra COVID-19. - - |
Aprovada por unanimidade |