Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 45 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA

Ano

2020

Número

45

Data de Apresentação

09/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

emenda_id_186_marvel.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROFESSORES CONTRATURNO ESCOLAR - Em observação as Leis Municipais nº. 4494/18 e 4492/18, faz-se necessário, de forma
    urgente, a implementação do contraturno escolar no município. A ação visa a contratação de profissionais para que ministrem aulas de
    esporte e cultura nas escolas.

    Indexação

    Observação

    http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 186 número: 45

    UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
    FUNÇÃO: 10 Saúde
    SUBFUNÇÃO: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
    PROGRAMA: 0008 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    DESTINO: 1 Projeto
    PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
    NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
    FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
    DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
    DEMAIS REFORÇOS: 0,00
    DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
    REFORÇADO NESTA EMENDA: 600.000,00
    DOTAÇÃO ATUALIZADA: 600.000,00
    OpenAPI