Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 17 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA

Ano

2020

Número

17

Data de Apresentação

30/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

emenda_id_95_guto.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reforma e ampliação da FEMASS, para instalação de um RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO POPULAR (PREÇO DE R$ 1,00).
    Proporcionando alunos, funcionários e professores terem uma comida de qualidade e melhorando a renda familiar

    Indexação

    Reforma e ampliação da FEMASS, para instalação de um RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO POPULAR (PREÇO DE R$ 1,00).
    Proporcionando alunos, funcionários e professores terem uma comida de qualidade e melhorando a renda familiar

    Observação

    http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 95 número: 17

    UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior
    FUNÇÃO: 12 Educação
    SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
    PROGRAMA: 0010 COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
    DESTINO: 1 Projeto
    PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
    NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
    DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
    DEMAIS REFORÇOS: 0,00
    DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
    REFORÇADO NESTA EMENDA: 511.000,00
    DOTAÇÃO ATUALIZADA: 511.000,00
    OpenAPI