Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 78 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Ano

2020

Número

78

Data de Apresentação

19/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Setembro de 2020