Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 23 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA

Ano

2020

Número

23

Data de Apresentação

30/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Construção de Capela Mortuária na localidade de Bicuda Pequena.

    Indexação

    Construção de Capela Mortuária na localidade de Bicuda Pequena.

    Observação

    http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 107 número: 23

    UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
    FUNÇÃO: 15 Urbanismo
    SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
    PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
    RURAL
    DESTINO: 1 Projeto
    PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
    NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
    DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
    DEMAIS REFORÇOS: 0,00
    DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
    REFORÇADO NESTA EMENDA: 55.500,00
    DOTAÇÃO ATUALIZADA: 55.500,00