Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
26/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retomada do Projeto ARTLUZ levando cultura, lazer e entretenimento para população, permitindo a transformação social por meio da
cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.
cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.
Indexação
Retomada do Projeto ARTLUZ levando cultura, lazer e entretenimento para população, permitindo a transformação social por meio da
cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.
cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo/ id: 47 número 2
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural
PROGRAMA: 0052 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 148 Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e Outras vertentes
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural
PROGRAMA: 0052 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 148 Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e Outras vertentes
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00