Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PLENA ATIVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS VIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE GABINETE FIXO, COM REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 70 número: 9
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
FUNÇÃO: 06 Segurança Pública
SUBFUNÇÃO: 181 Policiamento
PROGRAMA: 0014 DEFESA SOCIAL DE MACAÉ
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 044 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de
Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 20.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 520.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
FUNÇÃO: 06 Segurança Pública
SUBFUNÇÃO: 181 Policiamento
PROGRAMA: 0014 DEFESA SOCIAL DE MACAÉ
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 044 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de
Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 20.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 520.000,00