Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 76 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
76
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTINAR ORÇAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTOAOS
ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO
ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 140 número: 76
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
FUNÇÃO: 12 Educação
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 083 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 100.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 50.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 151.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
FUNÇÃO: 12 Educação
SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 083 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 100.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 50.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 151.000,00