Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 109 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
109
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCULA
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 174 número: 109
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 Agricultura
SUBFUNÇÃO: 608 Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO RURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 232 Manutenção de Projetos de Produção Agrícola
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 11.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 Agricultura
SUBFUNÇÃO: 608 Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO RURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 232 Manutenção de Projetos de Produção Agrícola
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 11.000,00