Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 22 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda

Ano

2020

Número

22

Data de Apresentação

29/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º. Fica suprimido o art. 2º no Projeto de lei 001/2020 que institui auxílio emergencial pecuniário para estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Macaé.

    Art. 2º . SUPRIMIDO

    Indexação

    Observação