Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 101 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)

Ano

2020

Número

101

Data de Apresentação

09/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL

    Indexação

    Observação

    http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 166 número: 101

    UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
    FUNÇÃO: 20 Agricultura
    SUBFUNÇÃO: 608 Promoção da Produção Agropecuária
    PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO RURAL
    DESTINO: 2 Atividade
    PROJETO / ATIVIDADE: 006 Assistência Ténica Agrícola e Veterinária ao Produtor Rural
    NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
    DOTAÇÃO PREVISTA: 70.000,00
    DEMAIS REFORÇOS: 0,00
    DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
    REFORÇADO NESTA EMENDA: 50.000,00
    DOTAÇÃO ATUALIZADA: 120.000,00
    Data Votação: 16 de Dezembro de 2020