Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 5 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 21 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 33 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 34 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 4 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 10 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 11 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 12 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 3 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 2 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 1 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 14 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 15 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 16 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 18 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 19 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 23 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 24 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 25 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 20 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 26 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 8 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 9 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 32 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 13 de 2020
- Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 17 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Crédito Emergencial do Município de Macaé e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada