Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ECOTERAPIA - Implementação da técnica da Ecoterapia para o tratamento dos portadores de necessidades especiais no município de
Macaé-RJ.
Macaé-RJ.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 185 número: 46
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
FUNÇÃO: 10 Saúde
SUBFUNÇÃO: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 100.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
FUNÇÃO: 10 Saúde
SUBFUNÇÃO: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 100.000,00