Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/04/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/04/2020
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS FORMAIS E INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ / RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada