Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 68 número: 11
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 170 Urbanização do Bairro Novo Botafogo
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 600.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 170 Urbanização do Bairro Novo Botafogo
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 600.000,00