Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 65 número: 14
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0036 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 153 Obras de Infraestrutura Urbana
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 9.000.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 9.600.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0036 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 153 Obras de Infraestrutura Urbana
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 9.000.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 9.600.000,00