Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 78 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
78
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO IMBOASSICA
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/ id: 142 número: 78
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.05 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento
FUNÇÃO: 17 Saneamento
SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0060 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 Implantação de Sistema de Esgoto Sanitário
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 300.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 450.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.05 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento
FUNÇÃO: 17 Saneamento
SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0060 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 Implantação de Sistema de Esgoto Sanitário
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 300.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 450.000,00