Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 44 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA

Ano

2020

Número

44

Data de Apresentação

09/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

emenda_id_187_marvel.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Dada as informações quanto ao crescimento da indústria de esporte e lazer em Macaé, se faz
    necessária a qualificação dos profissionais da área para uma atuação mais assertiva nas novas oportunidades de trabalho que surgirão.

    Indexação

    Observação

    http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 187 número :44

    UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
    FUNÇÃO: 12 Educação
    SUBFUNÇÃO: 244 Assistência Comunitária
    PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
    DESTINO: 1 Projeto
    PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
    NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
    FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
    DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
    DEMAIS REFORÇOS: 0,00
    DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
    REFORÇADO NESTA EMENDA: 161.000,00
    DOTAÇÃO ATUALIZADA: 161.000,00
    OpenAPI