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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Subemenda
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda
Projeto de Lei do Executivo
Projeto Substitutivo
Veto
Emenda Proj. Lei Complementar Legislativo - Emenda
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda
Projeto de Lei do Legislativo
Emenda a Projeto de Resolução - Emenda
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Moção
Requerimento
Indicação
Razões da Defesa - Prestação de Contas
Recurso
Representação
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2015
2014
2008
2004
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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AGIR - AGIR
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Subemenda
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda
Projeto de Lei do Executivo
Projeto Substitutivo
Veto
Emenda Proj. Lei Complementar Legislativo - Emenda
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda
Projeto de Lei do Legislativo
Emenda a Projeto de Resolução - Emenda
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Moção
Requerimento
Indicação
Razões da Defesa - Prestação de Contas
Recurso
Representação
Número
Ano
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2001
2000
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1998
1997
1996
1995
1994
1993
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
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1983
1982
1981
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1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
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1928
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1924
1923
1922
1921
1920
1919
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1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Tribunal de Contas do Estado
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alan Mansur
Amaro Luiz
Cristiano Gelinho
Denis Madureira
Dr. Eduardo
Dr. Luiz Fernando
Dr. Márcio Barcelos
Dr. Márcio Bittencourt
Dra. Mayara Rezende
Edson Chiquini
Filipe Machado
George Jardim
Iza Vicente
José Prestes
Julinho do Aeroporto
Leandra Lopes
Liomar Queiroz
Luciano Diniz
Luiz Matos
Manu Rezende
Marcel Silvano
Marlon Lima
Marvel Maillet
Maxwell Vaz
Neto Macaé
Nilton César Pereira Moreira
Paulista
Paulo Antunes
Paulo Paes
Professor Guto Garcia
Professor Michel
Rafael Amorim
Reginaldo do Hospital
Renata Paes
Ricardo Salgado
Robson Oliveira
Rond Macaé
Thales Coutinho
Tico Jardim
Val Barbeiro
Welberth Rezende
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Amaro Luiz
CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor
CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
CDI - Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
CEC - Comissão de Educação e Cultura
CEL - Comissão Esporte e Lazer
CEM - Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação
CIJ - Comissão Cidadania da Infância e Juventude
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
CPA - Comissão Pesca e Aquicultura
CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
CS - Comissão de Saúde
CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Revisão e Redação - DGALRR
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Técnico Legislativa - DGALTL
Diretoria de Arquivo - ARQ
Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Gabinete Cristiano Silveira - GABGELINHO
Gabinete Guto Garcia - GABGUTO
Gabinete Jose Franco de Muros - GABPRESTES
Gabinete Julio Cesar de Barros - GABJULINHO
Gabinete Luciano Diniz - GABLUCIANO
Gabinete Luiz Fernando - GABLUIZ
Gabinete Marcel Silvano - GABMARCEL
Gabinete Marcio Barcelos - GABMARCIOB
Gabinete Marvel - GABMARVEL
Gabinete Maxwell Vaz - GABMAXWELL
Gabinete Márcio Bittencourt - GABMARCIO
Gabinete Nilton Cesar Pereira Moreira - GABCESINHA
Gabinete Paulo Antunes - GABPAULO
Gabinete Renata Thomaz de Oliveira - GABRENATA
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GAP
Iza Vicente
Luiz Matos
Marlon Lima
Protocolo Secretaria - PROTSEC
Rafael Amorim
Reginaldo do Hospital
Rond Macaé
Tico Jardim
Status da tramitação atual
---------
Aguardando Assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Aguardando Assinatura do Ofício Digital
Aguardando Emissão de Parecer
Aguardando Endereço do Destinatário
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Inclusão no Expediente
Aguardando Promulgação
Aguardando Resposta
Aguardando Sanção
Aguardando assinatura da Moção
Aguardando correção ortográfica e gramatical
Aprovado em Única Discussão e Votação
Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Autógrafo em Elaboração
Documento Anexado
Enviado por e-mail
Indicação Lida e Aprovada
Matéria Rejeitada segundo art. 43 do RI
Memorando Entregue ao Destinatário
Moção entregue ao assessor/Gabinete
Moção pronta para ser retirada na Secretaria
Ofício Encaminhado ao Destinatário (via Correio/Motorista)
Ofício Encaminhado ao Gabinete
Ofício Encaminhado à Presidência
Ofício encaminhado ao Prefeito
Ofício encaminhado por e-mail
Parecer Contrário da Comissão
Parecer Favorável da Comissão
Parecer pela Manutenção do Veto
Parecer pela Rejeição do Veto
Pedido de Destaque
Prazo Aberto de Apresentação de Emendas
Prazo Encerrado de Apresentação de Emendas
Primeira Discussão
Proposição Aprovada
Proposição Arquivada
Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Proposição Arquivada conforme art. 119 do Regimênto Interno
Proposição Arquivada por Duplicidade
Proposição Desarquivada pelo Autor
Proposição Incluída na Ordem do Dia
Proposição Lida no Expediente
Proposição Prejudicada
Proposição Promulgada
Proposição Rejeitada pelo Plenário
Proposição Retirada pelo Autor
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Publicado
Publicação sobre a matéria no jornal
Regime de Urgência Aprovado
Rejeitada
Rejeitado em Única Discussão e Votação
Resposta Anexada
Retirada de Pauta
Retirada pela Ausencia Autor
Retirada pelo Tempo Regimental da Sessão
Sancionada com Veto Parcial Sob Análise
Sancionado pelo Prefeito
Segunda Discussão e Votação
Vetado Integralmente
Vetado Parcialmente
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Veto Tramitando
Assunto
---------
Agricultura
Assistência Social
Ciência
Comércio
Consumidor
Cultura
Economia
Educação
Energia
Esporte
Honraria
Idoso
Indústria
Infância e Juventude
Lazer
Meio Ambiente
Mobilidade
Obras
Orçamento
Pecuária
Pesca
Saneamento
Saúde
Segurança
Tecnologia
Trabalho
Transporte
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgência
Normal
Prioridade
