Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 114 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
114
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SERVIÇO DE ATENÇÃO SANITARIA DE CÃES E GATOS
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 179 número: 114
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 Agricultura
SUBFUNÇÃO: 609 Defesa Agropecuária
PROGRAMA: 0067 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 186 Serviço de Atenção a Sanidade de Cães e Gatos
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE DE RECURSO: 003 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 11.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 Agricultura
SUBFUNÇÃO: 609 Defesa Agropecuária
PROGRAMA: 0067 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 186 Serviço de Atenção a Sanidade de Cães e Gatos
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE DE RECURSO: 003 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 11.000,00