Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR RECURSOS PARA O RETORNO DO PROEIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), FIRMADO POR MEIO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO DO RJ PARA GARANTIR MAIS POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DE MACAÉ.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 129 número: 39
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
FUNÇÃO: 06 Segurança Pública
SUBFUNÇÃO: 181 Policiamento
PROGRAMA: 0051 PROEIS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 043 Implantação do PROEIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 50.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 300.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 350.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
FUNÇÃO: 06 Segurança Pública
SUBFUNÇÃO: 181 Policiamento
PROGRAMA: 0051 PROEIS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 043 Implantação do PROEIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 50.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 300.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 350.000,00