Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 27 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2020
Número
27
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Calçamento das ruas, instalação de água e esgoto no bairro Piracema.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 79 número: 27
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 100.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 100.000,00