Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTRUÇÃO DE UM STÚDIO MUNICIPAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E MÚSICA COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS ATIVIDADES DOS AGITADORES CULTURAIS E APRESENTAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 180 número:38
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0052 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.011.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.011.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura Urbana
PROGRAMA: 0052 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 173 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.011.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.011.000,00