Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS BALNEÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
Observação