Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE UMA AMPLA COBERTURA FIXA NO CAIS DO MERCADO DE PEIXES DE MACAÉ. CONSIDERANDO QUE AS TENDAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL É UMA ESTRUTURA PARA USO TEMPORÁRIO, E NO PERÍODO DE VENTOS FORTES A MESMA SE DETERIORAM, DEIXANDO OS PESCADORES TRABALHAREM NO TEMPO.
Indexação
Observação