Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 71 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
71
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORÇAR ORÇAMENTO NA MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE, NA REFORMA E MANUTENÇÃO
PERIÓDICA DO CAMPO DO BAIRRO MALVINAS
DATA: Sala das Seções
PERIÓDICA DO CAMPO DO BAIRRO MALVINAS
DATA: Sala das Seções
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 135 número:71
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: 811 Desporto de Rendimento
PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 176 Manutenção de Unidades Esportivas
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 50.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
FUNÇÃO: 27 Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: 811 Desporto de Rendimento
PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 176 Manutenção de Unidades Esportivas
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 50.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00