Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORÇO ORLAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS NOVA HOLANDA E NOVA ESPERANÇA
Indexação
Observação
http://54.235.149.238/emendas2020/protocolo id: 125 número: 64
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.03 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural
PROGRAMA: 0052 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 153 Obras de Infraestrutura Urbana
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 1.050.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.300.000,00
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.03 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
FUNÇÃO: 13 Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 Difusão Cultural
PROGRAMA: 0052 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 153 Obras de Infraestrutura Urbana
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 004 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89
DOTAÇÃO PREVISTA: 100.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 1.050.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.300.000,00