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Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 894/84 E 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 14.133 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 4.838/2021 de 27 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Auxilio Material Didático e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

Cria o Programa denominado Melhoria de Unidade Habitacional, para os fins que menciona, em consonância com o artigo 11 da Lei Municipal nº 3.278/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 4.931/2022 de 09 de setembro de 2022, que estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.

Institui o Programa Auxilio Material Didático e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Parque da Cidade Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva”.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.918/2022.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Eilson Barbosa”.

Institui o Auxílio Pecuniário Especial –APE, para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária no Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do benefício social de gratuidade no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, em proveito das pessoas idosas e/ou com deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-138/2021: Cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Macaé, na forma que especifica.

Razões de Veto Integral ao PL L-155/2021: Denomina a Estrada do Frade ao Sana: Estrada Wilson Scheller e dá outras providências.

Razões de veto parcial ao PL L-141/2021: Autoriza o município realizar correção salarial e enquadramento dos Auxiliares de Serviços Gerais e demais categorias e dá outras providencias.

Razões de veto parcial ao PL E-027-2021: Estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.

Razões de veto integral ao PL L-148/2021: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 4.798/21, que reconhece o serviço veterinário como essencial para a população do Município de Macaé/RJ, e dá outras providências.

Razões de veto integral ao PL L-144/2021: Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores públicos municipais de Macaé, com doenças psíquicas na retomada das atividades laborais e dá outras providências.

Razões de veto integral ao PL L-150/2021: Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachá de identificação para todos os servidores e estagiários da administração pública direta, indireta e autarquia dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macaé.

Razões de veto integral ao PL L-146/2021: Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de veto integral ao PL L-145/2021: Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços sob o regime de terceirização à prefeitura do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022: Alteração da Lei Complementar n.º 256/2016.

Razões de Veto Integral ao PL L-001/2022: Acrescenta o parágrafo único ao art. 108 da Lei Complementar Municipal n.º 011/98, para autorizar o registro como Microempreendedor Individual (MEI) de servidores públicos.

Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2022: Institui o Programa Acolher e Qualificar e dá outras providências.

VETO INTEGRAL AO PL L-020/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS ADAPTADOS PARA USO E RECEBIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

Razões de Veto Parcial ao PL L-009/2022: Cria o Programa de Saúde Visual Maternoinfantil nas escolas e creches no âmbito do município de Macaé/RJ e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-003/2022 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-018/2022 QUE INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº L-054/2022 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 08 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Veto parcial ao PL E-012/2022: Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Ética e o Banco de Projetos, criados pela Lei nº 1.365/1992 e dá outras providências.

Razões de veto integral ao PL L-064/2022: Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 2º da Lei nº 4.068/2014, e dá outras providências.

Razões de veto parcial ao PL L-055/2022: Autoriza a criação do Programa “Kit Maternidade Bebê Macaense” no âmbito do município de Macaé/RJ, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-017/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobres os plantões médicos na rede pública de saúde municipal e dá outras providências.

Razões de veto parcial ao PL L-080/2022: Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Macaé.