Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2022 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 12/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 08/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 4.838/2021 de 27 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 08/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A PRÁTICA DO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLUÇÃO) EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEMI DOMICILIADOS OU COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2022 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 08/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2022 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 08/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2022 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 08/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Adriana Ferreira de Assis Marcondes - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Fernanda Nunes Monteiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta BRUNO MIRANDA MARTINS FRANÇA, pela sua vitória no TCB, maior campeonato de crossfit no Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, seja construída uma unidade escolar de educação infantil no Bairro Jardim Franco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretário de Turismo, a criação da rota turística do Sana. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS EM PONTO DE ONIBUS. LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N° - EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
INDICA a criação de um programa de estágio não remunerado nas Unidades de Saúde para Técnicos de Enfermagem. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS. LOCALIZADO NO KM 05, NO BAIRRO HORTO – EM FRENTE A ESF DO HORTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a redução da alíquota cobrada no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 2%. - Indicação nº 1173 de 2022 | Pedido de Destaque | 09/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |