Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI E- 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI E- 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 894/84 E 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |