Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
3016
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Parque da Cidade é um equipamento público de cerca de 75mil metros quadrados. Conhecido por ter espaços propensos à prática de esportes e lazer, mas também pelo seu abandono nos últimos anos, dificultando o seu uso pela população e necessitando de constantes intervenções de limpeza para o controle de pragas e doenças. Assim, essa emenda impositiva visa somar com reforma deste equipamento para possibilitar o desenvolvimento de atletas, coletivos e grupos locais, além de ofertar à família macaense um espaço adequado ao lazer.
Indexação
Observação