Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº302/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Razões de veto parcial ao PL L-080/2022: Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Macaé.

DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Mérito Municipal ao Sr. Rogério Rodrigues Lemos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fábio Nascimento de Santana.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para BRUNO DE SOUZA FREITAS, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Coordenadoria Especial de Planejamento.

Requer a cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 01/11/2022 (terça-feira) para explanação sobre as ações do Centro de Especialidades Dona Alba pelo Diretor Técnico Dr. Marlone Carvalho.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de academia pública ao lado do parque infantil com o escopo de ampliar e melhorar o espaço de lazer no Bairro Praia Campista (próximo aos Bancos Itaú e Bradesco), Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, seja construída uma unidade escolar de educação infantil no Bairro Malvinas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de reparos e manutenção na Escola Municipal José Bruno de Azevedo, haja vista às necessidades imperiosas e aparentes na referida unidade escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo com botoeira para pedestre da RJ 106 (no trecho compreendido entre o ponto de ônibus e o Dom Atacadista), nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a manutenção imediata do portão azul de acesso à Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a manutenção imediata da cerca de proteção em arame instalada no muro da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar que sejam procedidos, em caráter emergencial, os reparos no piso das salas da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de um Centro de Imagem Diagnósticos no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja concedido um abono aos professores da rede municipal, para aquisição de livros na Feira do Livro de Macaé – FLIC MAC.

Indica a aquisição de Unidade Móvel com o objetivo de realizar cadastros pela Assistência Social, em especial o Cadastro Único, tendo em vista o quantitativo expressivo de famílias em vulnerabilidade social.