Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Promove a adequação do número de vagas na Administração Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA.

Razões de veto integral ao PL L-148/2021: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 4.798/21, que reconhece o serviço veterinário como essencial para a população do Município de Macaé/RJ, e dá outras providências.

Razões de veto integral ao PL L-150/2021: Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachá de identificação para todos os servidores e estagiários da administração pública direta, indireta e autarquia dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macaé.

Razões de veto integral ao PL L-145/2021: Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços sob o regime de terceirização à prefeitura do Município de Macaé e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº. 045/2022, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/02/2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JANAINA PINHEIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª TAYSE MARINHO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ANDRESA DA SILVA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os terrenos desapropriados nas localidades da Bicuda Pequena, Serra Escura e Boa Alegria, se já foram devidamente registrados em nome da Prefeitura Municipal de Macaé para uso público, assunto do Requerimento nº 356/2021 deste vereador, sem resposta até o presente momento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações nas obras de MACRODRENAGEM no bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da qualidade das lâmpadas de LED que vem sendo instaladas no município, como potência, tempo de vida, garantia e se possuem certificação do INMETRO.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a troca do transporte escolar já existente no Imburo na localidade da Fazenda São José, por veículos com tração nas quatro rodas, se adequando a dificuldade imposta pelo terreno daquele local, com a finalidade de atender aos estudantes ali residentes.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a adição no horário da linha de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), às 17h30m saindo do Cehab para o Imburo e o retorno dos ônibus que atendiam o horário das 23h:00m no mesmo itinerário.