Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
3158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 2º, INCISO V, ALÍNEA “c” DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação