Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/1998.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.918/2022.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS COMUNICADORES NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO, COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO GUMERCINDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento da Polícia Militar, Peter Amaral Fernandes, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar, José Alexandre Anchieta Ferreira, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar, José Francisco de Oliveira Júnior, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS à Policial Militar e Instrutora do PROERD, Cristiane Melo de Oliveira Nacif, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar, Elielson Ferreira da Costa, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, que completa 30 anos no ano de 2022

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que implantada no município lei que regule a penalização aos proprietários de animais de grande porte por circulação em rodovias e áreas de grande circulação de veículos. Que a lei trate principalmente do recolhimento dos animais, chipagem e pagamento das despesas gerados aos município além de multa, complementando a lei 4.782/2021.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de Unidade Móvel para realização de exames de Ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde, atendendo às necessidades da população.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja utilizado o aplicativo de mensagens WhatsApp para comunicação aos pacientes da rede pública de saúde, com o objetivo de informar à população em fila de espera sobre marcação de consultas e exames.

DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS