Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Servidora Municipal Aposentada, Sra. Claudia Holst, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o SECRETÁRIO MUNICIAL DE CULTURA, LEANDRO BARBOSA MUSSI .

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIAL DE CULTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o SECRETÁRIO MUNICIAL ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RODRIGO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIAL ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ao SECRETÁRIO MUNICIAL ADJUNTO DE TURISMO, LEONARDO ANDERSON DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIAL ADJUNTA DE TURISMO.

MOÇÃO DE APLAUSOS à LUCIANA CHAGAS FERREIRA, enfermeira, lotada na Casa do Curativo, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes que necessitam de cuidados à saúde em seu ambiente de trabalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALINE MARCHESI, por resgatar a confiança do povo macaense em uma saúde de qualidade através dos tratamentos eficientes oferecidos na sua Clínica Integrada de Saúde chamada - Markésy, representando aqui os profissionais da fisioterapia.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a SARA FERNANDES, cabeleireira e empreendedora, por sua dedicação no cuidado da autoestima das mulheres macaenses.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIA ROSA RODRIGUES NERY, educadora, por sua brilhante atuação na área educacional, dedicando a sua vida a lutar por uma educação de qualidade, tanto na área pública, quanto na privada, representando os profissionais da Educação..

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a LORRANE MOREIRA, enfermeira e especialista em saúde mental, por sua dedicação nos cuidados da saúde mental dos macaenses atuando como coordenadora da Residência Terapêutica e gerente da saúde mental da cidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a JHENIFFER RIBEIRO OZÓRIO, empreendedora no ramo da beleza, por sua dedicação nos cuidados da autoestima das mulheres macaenses.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a DORALICE BARBOSA BARROS, empreendedora e fundadora do grupo de mulheres empreendedoras “Amigas Verdes”, por seu empenho em motivar outras mulheres a conquistarem a independência financeira.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação se por parte do município existe algum processo para a reforma e revitalização da estrutura existente dentro do Parque Nacional de Jurubatiba, localizado no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal seja enviado ao gabinete deste edil a relação nominal das unidades de ensino, bem como o cronograma do serviço de reforma que está sendo e/ou será realizado nas mesmas.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre a Unidade Estratégia Saúde da Família da Fronteira: 1- Se existi processo para a contratação de Médicos para a unidade.
2 – Quais providencias estão sendo tomadas referente a falta de Agentes de Saúde para atender toda a população do bairro.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre previsão para a implantação do serviço de coleta de sangue, na Unidade Estratégia Saúde da Família da Ajuda de Cima.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua Teresina, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando o quantitativo de todos os acidentes registrados na linha azul e na Avenida Industrial envolvendo animais de grande porte.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações acerca do 4º termo aditivo do contrato da “PPP” do esgoto entre o município de Macaé e a empresa BRK, com as seguintes indagações:

1 - Qual a atual fase de cumprimento do Contrato com a BRK?
2 - Se há previsão ou já foi assinado o quarto termo aditivo?
3 - Se há auditoria sobre este contrato? Em caso positivo, quando iniciou esta auditoria e qual a atual fase da mesma?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a empresa de telefonia TIM, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de sinal há 7 dias na localidade do Sana. Destacamos o péssimo serviço prestado nesta localidade, visto as frequentes quedas de sinal, prejudicando todos os assinantes desta região.