Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
3068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 14:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos àiniciativa privada.
Indexação
Observação