Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
3063
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 23 de Novembro de 2022 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva para Implantação de programa de qualificação profissional para os condutores de veículos de tração animal
Indexação
Observação