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MODIFICA O ARTIGO 122-B E SEUS PARÁGRAFOS da Lei Orgânica Municipal de Macaé.

MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 003/2021 À PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO / MODIFICATIVA AO PLC Nº E-003/2021 MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO DO ARTIGO DECIMO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 004/2021 À PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO / MODIFICATIVA AO PLC Nº E-003/2021 CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DECIMO QUARTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS AOS DÉBITOS DE IPTU/TSP E TFL DO EXERCÍCIO DE 2020, CUJA COBRANÇA FOI SUSPENSA EM FUNÇÃO DO DECRETO Nº034/2020, EDITADO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de parcelas atrasadas do REFIM, suspenso em função do Decreto n.º 034/2020, editado em decorrência da pandemia do COVID-19, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de Macaé, em atendimento ao que determina o artigo 9º, § 4º e o caput do artigo 11, ambos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 13 de novembro de 2019 e ao que preceitua o artigo 3º da Lei Federal 9.717/1998, com redação dada pelo artigo 10 da Lei Federal n.º 10.887/2004.

INSTITUI NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 209/2021, e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II e VII da Lei Complementar n.º 196/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agente Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias à Lei Nacional n. 11.350/2006.

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Macaé ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e repactua o Plano de Amortização de Déficit Atuarial instituído pela Lei Complementar Municipal nº 243/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 138/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Macaé e institui a cobrança da Taxa de Fiscalização e Licença de Obras e Parcelamento do Solo – TFLOP, e dá outras providências.

ADITIVA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

MODIFICA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

MODIFICA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ADITIVA O ART. 7-A, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DE I A VI AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

MODIFICA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 027/2021, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025. - Inclui a Ação: "Implementação e manutenção do Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Liberdade Religiosa”.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Promoção da formação continuada dos trabalhadores catadores quanto ao manejo de resíduos sólidos” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Implementação do Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Programa de Políticas Públicas para as Mulheres, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Incentivo à criação de cooperativa de reciclagem” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Criação e manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico” no Programa “Saneamento Básico”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Implementação e manutenção de Ecopontos no município” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Implantação de jardins flutuantes no Canal Campos-Macaé” no Programa “Saneamento Básico”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Formação de consórcio intermunicipal para despoluição da Lagoa de Imboassica e do Canal Campos-Macaé” no Programa “Saneamento Básico”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Criação de cadastro de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

MODIFICA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 027/2021, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.

MODIFICA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 027/2021, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.

MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E- 015/2021 Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Comunicações, Meta: Comunicação Social e Transparência, que terá a anulação parcial de R$ 100.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Campanhas Institucionais e de Interesse Público e passará a vigorar com a seguinte redação: ANULAÇÃO: Meta: Comunicação Social e Transparência Prioridade: Campanhas Institucionais e de Interesse Público Produto: Munícipe Prevenido Valor: R$ 100.000,00 Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Assistência Social, Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social, que terá a adição parcial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da prioridade Políticas Sociais para Promoção da Igualdade e passará a vigorar com a seguinte redação: SUPLEMENTAÇÃO: Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social Prioridade: Políticas Sociais para a Promoção de Igualdade Produto: Programa Mantido Valor: R$ 100.000,00

MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E-015/2021 Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Judiciária, Meta: Gestão Administrativa, que terá a anulação parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da prioridade Manutenção dos Serviços Administrativos e passará a vigorar com a seguinte redação: ANULAÇÃO: Meta: Gestão Administrativa Prioridade: Manutenção dos Serviços Administrativos Produto: Serviços Públicos Mantidos Valor: R$ 1.000.000,00 Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Assistência Social, Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres, que terá a adição parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na prioridade Casa de Acolhimento provisório e passará a vigorar com a seguinte redação: SUPLEMENTAÇÃO: Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres Prioridade: Casa de Acolhimento provisório Produto: Serviços prestados Valor: R$ 1.000.000,00

Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Judiciária, Meta: Gestão Administrativa, que terá a anulação parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da prioridade Manutenção dos Serviços Administrativos e passará a vigorar com a seguinte redação: ANULAÇÃO: Meta: Gestão Administrativa Prioridade: Manutenção dos Serviços Administrativos Produto: Serviços Públicos Mantidos Valor: R$ 1.000.000,00 Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Saúde, Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia, que terá a adição parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na prioridade Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia e passará a vigorar com a seguinte redação: SUPLEMENTAÇÃO: Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia Prioridade: Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia Produto: Unidade Construída e Implementada Valor: R$ 1.000.000,00

MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E-015/2021 Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Comunicações, Meta: Comunicação Social e Transparência, que terá a anulação parcial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Campanhas Institucionais e de Interesse Público e passará a vigorar com a seguinte redação: ANULAÇÃO: Meta: Comunicação Social e Transparência Prioridade: Campanhas Institucionais e de Interesse Público Produto: Munícipe Prevenido Valor: R$ 500.000,00 Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Saúde, Meta: Casa do Aleitamento Materno, que terá a adição parcial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Construção do Banco de Leite e passará a vigorar com a seguinte redação: SUPLEMENTAÇÃO: Meta: Casa do Aleitamento Materno Prioridade: Construção do Banco de Leite Produto: Obras Executadas Valor: R$ 500.000,00

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Pista de Automodelismo).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Praça da Bicuda Pequena).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Pista de Aeromodelismo).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Praça da Bicuda Grande).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Ponte da Bicuda Pequena).

Cria o Programa de Nutrição para Desenvolvimento Cognitivo da Criança no Nascituro até os 2 anos de idade.

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Quadra E. M. Maria Augusta de Aguiar Franco).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Mercado Agropecuário Municipal).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Manutenção da Equoterapia).