Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
3473
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação