Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO

Razões de Veto Integral ao PL L-096/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou painéis indicativos nas praias do município e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-067/2021: Dispõe sobre a identificação de árvores em praças, parques e demais áreas verdes do município e dá outras providências.

DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GAS NATURAL VEICULAR – GNV VEICULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

Autoriza o Município criar o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO A ACOOPMAC- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE FEIRANTES DA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS E URBANOS E ECONOMIA SOLIDARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA IMPEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE POSTES EM TODO MUNICÍPIO, PELAS CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE CANAIS A CABO, INTERNET, DEMAIS USUÁRIOS E OPERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ANNA CLARA BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre a possibilidade de se conceder um Abono Natalino Pecuniário aos servidores do executivo municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar no sistema de vacinação contra Covid-19, Ponto Móvel de vacinação para circular pela cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorar os serviços prestados de transporte público na região serrana e na cidade de Macaé. São inúmeras as reclamações quanto a falta de ônibus nos horários previstos, péssimas condições dos veículos que estão constantemente quebrando na pista, quantidade insuficiente da frota mantendo os ônibus sempre lotados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa ENEL em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 30 de novembro de 2021 às 10h.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o GRUPO CALEBE: INCENTIVO AUXÍLIO À IDOSOS DA TERCEIRA IDADE tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.