Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agente Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias à Lei Nacional n. 11.350/2006.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO

DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GAS NATURAL VEICULAR – GNV VEICULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

Autoriza o Município criar o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO A ACOOPMAC- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE FEIRANTES DA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS E URBANOS E ECONOMIA SOLIDARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ

MOÇÃO DE APLAUSOS a RONDINELI COUTINHO DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a EUVANIR DA SILVA BARROS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Vice-Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a MARTA ANDRADE DA SILVA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 2ª Secretária da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLA DANIELLE MACHADO SZEKHELYI, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 1ª Tesoureira da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a DAMIANA AZEVEDO DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 2ª Tesoureira da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a REJANE OLIVEIRA DE SOUZA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Diretora Social da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALDILEI ALMEIDA DA SILVA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professor voluntário de Capoeira na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a DEBORA SILVA PEREIRA SANTANA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professora infantil voluntária de Ballet e Ritmo Dance na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a GILSON PEREIRA DE JESUS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professor voluntário de Reforço Escolar na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ANDRÉ PEREIRA DE JESUS, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como Professor voluntário de Inglês na Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

MOÇÃO DE APLAUSOS a JOELMA DE SOUZA BARBOSA, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, atuando como 1ª Secretária da Associação de Moradores do bairro Jardim Carioca 2.

O Vereador Paulista que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, ocupando papel de destaque em Campeonatos de Jiu-Jitsu este ano, se tornando Campeã Brasileira em SP, Campeã Mundial, Campeã Sul Americano, Campeã Pan Americano, Campeã Troféu Brasil e Campeã do Ranking FJJDRIO (Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Rio de Janeiro).

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO solicitando informações referente ao ofício N°428/2021, sobre a implantação de um programa de conscientização para o descarte apropriado do lixo.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE solicitando informações se existe fiscalização na Lagoa de Imboassica quanto ao uso de redes de pesca, orientação aos praticantes do esporte de Canoa Havaiana e práticas afins, pois tivemos a reclamação de diversos Pescadores que relataram que estão tendo suas redes danificadas e consequentemente tendo sua pescaria prejudicada devido aos usuários da Lagoa rasgarem as redes. Na oportunidade de visita aos Pescadores in loco, ouvimos que os mesmos só colocam rede no período noturno e recolhem ao amanhecer antes das 6h, ainda assim estão tendo esse prejuízo.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Governo do Estado solicitando a reforma do IML do município de Macaé.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações se há previsão ou algum projeto em andamento para o início da obra de pavimentação asfáltica com toda estrutura necessária de rede de esgoto na Avenida Itaúna, no bairro Piracema.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Parque Cavaleiros I, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, envio de CONVITE ao representante do Instituto Estadual do Ambiente-INEA para o grande expediente da Sessão do dia 23 de novembro de 2021 às 10h, com o fim de informar e elucidar alguns questionamentos sobre a fiscalização de competência do INEA.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Concessionária de Energia ENEL, solicitando informações, se existe por parte da empresa, previsão de substituição da fiação da localidade de Serra da Cruz, que hoje é de fios sem revestimento, por fios encapados.

INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso com a Rua Venezuela, no Campo do Oeste.

INDICA a construção de areia de lazer com quadra e parquinho no bairro Horto KM 05.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no Sistema de Iluminação Pública no entorno do Parque da Cidade.